MULHERES SOCIALISTAS VISITARAM CENTRO INFANTIL DE RECUPERAÇÃO DE TOMAR

Na sequência da realização das Jornadas Parlamentares do Partido Socialista, que decorreram em Tomar nos dias 18 e 19 de Junho, o Departamento Federativo das Mulheres Socialistas de Santarém organizou uma visita, no dia 19 de Junho, pelas 16 horas, à instituição CIRE – Centro Infantil de Recuperação, em Tomar.

A visita contou com a presença da Presidente do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas, Manuela Augusto, e de um conjunto de deputadas e membros do Conselho Consultivo do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas do Distrito de Santarém. Tivemos a oportunidade de visitar todas as valências da instituição.

O CIRE é uma IPSS que presta apoio à população portadora de deficiência essencialmente residente no Concelho de Tomar.

Comporta as seguintes valências:
- CAO – Centro de Actividades Ocupacionais;
- CRP – Centro de Reabilitação Profissional;
- Residência – Lar.

Iniciámos a visita pelas instalações do CAO. Os utentes, ou os meninos como carinhosamente são tratados, quer pelos membros da Direcção quer pelo pessoal técnico, desenvolvem diversas actividades, desde os trabalhos em madeira e artes decorativas à tapeçaria e bijuteria, sempre em regime de roulement, ou seja, todos passam por todas as actividades.

Em seguida visitámos as novas instalações, que se encontram em fase de acabamento, prevendo-se a sua conclusão para Setembro desde ano. As novas instalações irão permitir dar uma resposta com maior qualidade às necessidades dos utentes.

No Lar residencial encontram-se 14 utentes, que durante o dia estão a desenvolver as suas actividades quer no CAO quer no CRP.

De realçar o ambiente de “casa” que se vive no lar, não denotando a vertente de institucionalização, com tarefas distribuídas e efectuadas por todos.

No Centro de Reabilitação Profissional foi possível visitar todas as oficinas, encontrando-se neste momento cerca de 98 formandos em formação distribuídos por diversas áreas de formação, que vão desde a carpintaria e às artes gráficas, passando pelos bordados, reparação de electrodomésticos e electricidade da construção civil.

No final da visita, a instituição ofereceu um lanche onde esteve presente também grande parte do corpo técnico que compõe os quadros da instituição.

A todos os membros do CIRE, um OBRIGADO por esta visita que foi muito enriquecedora.

Liberdade no Feminino!

Foi há trinta e três anos atrás que Portugal acordou estremunhado de quarenta e oito anos de opressão, obscurantismo e atraso, acordando para um mundo novo, pleno de oportunidades e gerador das mais legítimas expectativas.

A Revolução de Abril foi o sonho acalentado por muitos, foi o presente oferecido por um punhado de heróis a um povo intelectualmente castrado, triste e complexado, mas ávido por conhecimento, por desenvolvimento, por liberdade...

A explosão de alegria que estes momentos proporcionaram aos de então é e deverá ser sempre relembrada, para que nunca caiamos na tentação de esquecer que a liberdade de hoje foi a utopia de ontem, num passado muito recente.

E porque não devemos nunca esquecer os contornos sinuosos da sociedade cinzenta e sombria que herdámos há pouco mais de 30 anos, recordemos o papel que a mulher nela ocupava e regozijemo-nos com as transformações vividas e com as vitórias alcançadas.

Em 1974 apenas 19% das mulheres integravam o mercado de trabalho e auferiam de salário menos 40% que os homens. A lei do contrato individual de trabalho dava legitimidade ao marido para proibir, se assim o entendesse, que a mulher pudesse exercer a sua actividade profissional fora de casa e se ela quisesse singrar na actividade comercial, necessitaria da autorização do seu marido. Estava-lhes ainda vedado o acesso a carreiras como a magistratura e a diplomacia, entre outras.

No foro privado as limitações vividas pela mulher eram absolutamente revoltantes. Esta podia, face ao Código Civil, ser repudiada e abandonada pelo marido, caso não fosse virgem aquando do enlace. Não era permitido o divórcio e as mães solteiras não eram detentoras de qualquer protecção legal. A sua existência era marcada pela total submissão ao marido, que tinha o direito de lhe “violar” a correspondência, matá-la se esta fosse apanhada em flagrante a praticar adultério (sendo punido apenas com um desterro de seis meses), ou impedi-la de se ausentar do país, pois para o fazer necessitaria da autorização expressa do marido.

Nunca é demais relembrar que até finais da década de 60 as mulheres só podiam votar se fossem chefes de família, portanto viúvas, se possuissem um curso médio ou superior e mediante a apresentação de um atestado de idoneidade.

O 25 de Abril de 1974 foi o primeiro dia do resto da vida de todas mulheres portuguesas. Foi o dia que tornou possivel a todas as mulheres conquistarem um lugar digno na sociedade, em igualdade de direitos com os homens...

A Constituição da República aprovada em 1976, passou a consagrar essa mesma igualdade entre mulheres e homens em todos os domínios da vida, permitindo a sua entrada em vigor o terminar de um período negro em que a descriminação era legitimada por lei. A maternidade passou a ter um efectivo valor social e a licença de parto sem perda de quaisquer regalias, passou a ser uma realidade. Foi garantido o trabalho para todos, cabendo ao Estado a garantia da igualdade de oportunidades na escolha da profissão e na progressão da carreira, bem como o principio de igual salário, para igual trabalho. As mudanças foram muitas e a todos os níveis.

A luta pela dignidade da mulher não desacelerou. Fomos dos primeiros países da ONU a assinar a “Carta dos Direitos Fundamentais das Mulheres”.

Nos finais da década de 80 as organizações de defesa da mulher passaram a ter direitos reconhecidos e durante a Governação Socialista de António Guterres foi criado o Alto Comissariado para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família em 1996 e o Ministério da Igualdade em 1999.

O Partido Socialista esteve sempre na linha da frente na defesa da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres e foi o único a integrar nos seus estatutos a obrigatoriedade de as listas concorrentes a eleições em todos os órgãos de representação política serem compostas de forma a assegurar um mínimo de representação de género igual ou superior a 33%. Esta iniciativa ao nível partidário teve a sua correspondência legislativa, quando em 20 de Março de 2006, o Governo liderado por José Sócrates fez aprovar na Assembleia da República a Lei da Paridade.

Sabemos, no entanto, que as dificuldades sentidas no terreno não se esfumam com a aprovação de legislação para o efeito, tendo sido sentida a necessidade de em complemento, envolver as diferentes estruturas do Estado e a Sociedade Civil de forma a promover a consolidação das políticas de prevenção e combate a todos os tipos de descriminação.

Foram assumidos compromissos a nível nacional, nomeadamente pelo Programa de Governo de José Sócrates e nas Grandes Opções do Plano (2005-2009), que estabelecem as estratégias de orientação, normas e regras pelas quais Portugal se deve reger, em consonância com as diversas instâncias internacionais em que se encontra representado, como é o caso da ONU, União Europeia e o Conselho da Europa. Neste contexto, foi criado o Pacto Europeu para a Igualdade em 2006 e o Roteiro para a Igualdade entre Homens e Mulheres, em vigor até 2010.

Os últimos 33 anos foram coroados de vitórias no que à dignificação do papel da mulher na sociedade, diz respeito. Sabemos que o caminho se apresenta longo e árduo, mas encontraremos os atalhos que nos permitirão com determinação lá chegar em breve.

Abril foi a primavera da nossa História recente, após um longo e triste inverno!!!!

Sandra Vitorino

Dia Internacional da Mulher

Merecemos todas comemorar!

Sim, é óbvio que Sim...

Confesso a revolta que sinto sempre que os activistas e defensores do “Não” no referendo da despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), se arrogam o direito de se assumirem como soldados sem mácula, apostados numa luta sem tréguas a favor da Vida, relegando todos os outros para o patamar infame da insensibilidade, para as malhas obscuras da falta de ética e para o nebuloso mundo do facilitismo imoral.

Confesso a revolta que sinto ao perceber que por via da radicalização do discurso, se perde uma oportunidade única de esclarecer e elucidar as pessoas sobre um tema que é basilar numa sociedade que se quer justa e solidária. Tenho a convicção de que se se mantiverem os registos de intolerância praticados durante a pré-campanha, estar-se-á a dar uma grande ajuda à abstenção. É que já ninguém tem paciência para debates em que ninguém se ouve, em que não é possível completar um raciocínio sem se ser interrompido, em que a cada momento se transgridem as mais elementares regras da boa educação.

Apesar deste meu pessimismo, penso que vale a pena fazer um esforço e promover na sociedade uma discussão séria sobre o aborto clandestino e a sua expressão em Portugal. Será que existe a consciência de que Portugal é o país da Europa onde se praticam mais abortos clandestinos por ano? E que as mulheres portuguesas são as que em maior número padecem vitimas deste flagelo? Teremos a consciência de que somos dos poucos países da Europa, em que as mulheres continuam a ser perseguidas, julgadas e condenadas por recorrerem a este expediente quando confrontadas com uma gravidez que não foi planeada?

Com a manutenção da actual lei estaremos a perpetuar esta triste realidade, não estaremos a proteger a VIDA, estaremos sim a empurrar mulheres frágeis e desesperadas para o aborto clandestino e para as camas de hospital. Ao contrário, se o “Sim” ganhar no dia 11 de Fevereiro, o aborto deixará de ser um caso de polícia e dos tribunais e passará a ser um problema que a toda a sociedade dirá respeito, numa responsabilidade partilhada por todos os cidadãos, comprometidos com a efectiva erradicação do aborto clandestino em Portugal.

Os críticos à despenalização da IVG acusam quem defende a alteração à lei de pretender liberalizar o aborto, dar apenas resposta ao dilema legal, quando o que está em causa são questões do foro ético e moral e da própria protecção da vida. Com todo o respeito que a diversidade de opiniões me inspira, considero no mínimo demagógica e incoerente esta posição. Como se pode falar em liberalização do aborto se a despenalização abrange apenas as primeiras 10 semanas de gestação e se obriga a que a interrupção só possa acontecer em unidades médicas legais? Como se pode falar em protecção absoluta da vida se se concorda com a lei vigente, que determina que no caso de se estar perante uma gravidez fruto de uma violação, então é permitida a interrupção da mesma até à 16ª semana de gestação e no caso do feto ser portador de más formações diversas ou de trissomia 21 até à 24ª semana?

A verdade, caros críticos da despenalização, é que aqueles que ambicionam pela alteração da lei, também são contra o aborto e a favor da vida. Também temos ética e moral, também somos pessoas de bem, dignas e que sonham com um Portugal melhor...

Não queremos é esconder o sol com a peneira. Sabemos que temos um problema de saúde pública e queremos acabar com ele. Queremos que as mulheres tenham a sua saúde assegurada. Queremos que as mulheres tenham acesso a um aconselhamento sobre as alternativas que têm face a esta difícil decisão que é abortar. Queremos que às mulheres seja concedida a liberdade para se questionarem, reflectirem e decidirem. Queremos alterar uma lei que é injusta e que por essa razão todos defendem que não se cumpra. Mas como podemos num estado de direito advogar o contorno ou o não cumprimento da lei? Não faz sentido...

Um estado democrático tem a obrigação de garantir o cumprimento da nossa Constituição, na qual a liberdade se assume como vector da afirmação da dignidade humana que conduz à construção de uma sociedade onde sejam garantidos os direitos fundamentais de todos os cidadãos.

O voto “Sim” no próximo dia 11 de Fevereiro e a vitória neste referendo será o fim de um silêncio absolutamente ensurdecedor, responsável por décadas de isolamento, injustiça, e vergonha nacional.

Sandra Vitorino

Votar SIM. Porquê?

O que será colocado a referendo no próximo dia 11 de Fevereiro é saber que resposta tem a sociedade para dar às cidadãs que optem pela Interrupção Voluntária da Gravidez. É tão-somente isto que está em discussão!
Sim, sou a favor da vida e Sim, sou contra o Aborto!
É por estas convicções que não consigo entender determinados argumentos, tais como ser possível colocar no “mesmo saco” impostos e Vida. Como se podem juntar argumentos de ordem ética com argumentos de carácter económico?
Como me podem dizer que até hoje nenhuma mulher foi condenada? Então e o processo de Aveiro, com toda a devassa de privacidade pela qual aquelas cidadãs passaram? Então de que serve ter uma Lei que não se cumpre? Até onde a sociedade, nomeadamente o Estado, deverá ir no seu papel regulador? Até ao mais íntimo da esfera privada?
Todos nós sabemos que Portugal é um dos países do Mundo que tem uma das maiores taxas de gravidez na adolescência, no entanto algumas das figuras públicas que defendem o NÃO opuseram-se à implementação da educação sexual nas escolas, bem como à venda livre de preservativos.
Com a actual Lei, vamos continuar a permitir que crianças tenham crianças? E que adiem ou esqueçam o seu projecto de vida por causa de uma gravidez não desejada ou pior ainda, que pratiquem uma interrupção de gravidez em condições desumanas, sem apoio de pessoal especializado e sem apoio psicológico? Quantos casos conhecemos bem perto de nós e até recentemente?
Por outro lado, que se saiba uma mulher não engravida sozinha, porque terá de ser ela sozinha a sentar-se no banco dos réus? Será que se os homens também fossem criminalizados a Lei já teria mudado?
Não é suportado por factos, o argumento de que em todos os Países da União Europeia que despenalizaram a Interrupção Voluntária da Gravidez, a prática da mesma tenha subido. Existe uma excepção, curiosamente a Espanha, talvez à custa das cidadãs Portuguesas que recorrem a clínicas espanholas. Certo é que uma clínica de Badajoz revelou há meses que no ano de 2005 atendeu 4000 cidadãs Portuguesas, revelador não é?
Um estudo realizado em Portugal pela Associação para o Planeamento da Família recentemente publicado mostra que o aborto é um problema que afecta muitas mulheres, independentemente da sua condição social, escolaridade e religião. Os dados são reveladores de um sofrimento humano, antes, durante e depois da realização do aborto e as mulheres enfrentam este problema sozinhas ou quase sozinhas.
Permitam-me destacar três das conclusões do estudo:
1. A grande maioria das mulheres inquiridas usa contracepção segura e eficaz e, por isso, está posta de parte a utilização do aborto como forma regular de controlo de fecundidade;
2. A grande maioria das mulheres abortou uma vez, confirmando-se aqui de novo, desfazendo-se assim a ideia de que o aborto é usado como método de contracepção, antes acontecendo de forma esporádica e pontual na vida de uma mulher;
3. Uma em cada cinco mulheres que abortaram estava a usar contracepção, o que contraria a ideia de que, hoje em dia, “só engravida quem quer”

Defendo a maternidade e paternidade consciente e desejada, as mulheres e os casais têm o direito de tomar decisões em contextos que vão afectar profundamente as suas vidas e o seu futuro.

O Parlamento Europeu recomenda que, a fim de salvaguardar a saúde reprodutiva e os direitos das mulheres, a interrupção voluntária da gravidez seja legal, segura e universalmente acessível.
Trata-se tão-somente do acesso aos cuidados de saúde preconizado na Constituição Portuguesa.
A interrupção voluntária da gravidez é praticamente legal em todo o mundo. No entanto as leis nacionais são significativamente mais restritivas nos países em desenvolvimento do que nos países desenvolvidos.
O desenvolvimento não deve ser mensurável apenas pelos indicadores económicos, mas também por maturidade democrática e cívica.
Independentemente das nossas convicções, do dia 11 de Fevereiro devemos mostrar a nossa maturidade, através do exercício do voto.
SIM, dia 11 de Fevereiro vou votar e vou votar pelo SIM!

A cidadã
Anabela Freitas

Despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez – José Sócrates defende o SIM responsável

A “principal razão” do que leva o PS a participar activamente na campanha do “sim” é combater a “vergonha nacional” do aborto clandestino, afirmou o secretário-geral do PS, José Sócrates, no encerramento da conferência “O sim responsável”, no Teatro Camões, no Parque das Nações, em Lisboa, no dia 20 de Janeiro, que teve também como oradores os dirigentes socialistas António Vitorino e Edite Estrela, o psiquiatra e sexólogo Júlio Machado Vaz e a actriz Beatriz Batarda. Mas, para além do aborto clandestino, “uma chaga social que ninguém pode ignorar”, Sócrates apontou ainda a descriminalização da interrupção da interrupção voluntária da gravidez (IVG) como outra razão fundamental para o “sim” no referendo de 11 de Fevereiro. “É preciso uma mudança para que a IVG deixe de estar no sistema judicial e policial e passe a estar entregue ao sistema de saúde e apoio social”, disse.O líder socialista sublinhou também que “o que queremos para Portugal é o mesmo que já se faz nos países mais desenvolvidos da Europa e do mundo”, onde a despenalização levou “à diminuição do número de abortos”, através de uma lei “moderada, séria e responsável”, que permita “alcançar um consenso social e um equilíbrio entre convicções e liberdade”.E afirmou estar absolutamente convicto de que com a alteração da actual lei “teremos um país melhor e mais justo”.Na sua intervenção, Sócrates reafirmou que o PS vai fazer “uma campanha com superioridade, elevação e respeito pelas posições de cada um, mas também humilde, porque não temos a certeza da vitória mas tudo faremos para merecer essa vitória”.

Queixas de Violência Doméstica aumentaram 17% no último ano

A propósito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, assinalado dia 25 de Novembro, eis uma notícia publicada no Jornal de Notícias de 03/10/2006.

O número de queixas de violência doméstica aumentou 17% em 2005, relativamente ao ano anterior. O total de 18192 queixas formalizadas representa uma média de 50 por dia. O aumento registado pela PSP e GNR não foi acompanhado por idêntica subida junto da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, o que parece indiciar, mais do que um agravamento do fenómeno, sucesso de acções de sensibilização no sentido da participação policial.

Contra esse sinal eventualmente positivo há, contudo, motivos de pouca esperança ontem salientados pela Amnistia Internacional (AI), que apresentou as conclusões do estudo "Mulheres (In)visíveis". É que 40% dos agressores têm entre 25 ou 45 anos, o que demonstra não haver alterações "em paradigmas comportamentais e sociais muito enraizados em Portugal".

Na tentativa de aprofundar as causas da violência de género, Filipa Alvim, autora do estudo, adianta a hipótese de alterações nas motivações do agressor, resultantes do crescente grau de autonomia das mulheres. Contra um período em que a mulher vivia enclausurada entre poderes, transitando do paterno para o conjugal, hoje a sua crescente autonomia social, económica e sexual leva o agressor a agir "intranquilo" e movido pelo "medo da perda do seu estatuto".

Apesar desta hipótese de investigação, Filipa Alvim acentua ser ainda a dependência económica, a par da existência de filhos e de fragilidade psicológica, uma das razões mais apontadas pelas mulheres para não se libertarem do ciclo de violência.

Maus tratos psíquicos (32,5%) e violência física (32,2%) encabeçam as formas de violência doméstica, que passam também por ameaças (20%) ou, em menor expressão, pela violação (1,2%) e homicídio (0,06%). Embora percentualmente irrelevante, este último parâmetro não é de todo menor.

Anualmente, quase 60 mulheres são mortas pelos companheiros. Um ritmo mensal de cinco mortes, que coloca Portugal acima da média mundial de três mortes por mês.

Socos, pontapés e utensílios domésticos são os mais utilizados quando há violência física. O peso das armas de fogo é, ainda assim, assustador são usadas em cerca de 10% dos casos. Mais de metade das armas é de caça.

É neste quadro negro que Simões Monteiro, presidente da AI Portugal, assenta a recomendação para que se determine a inibição da licença de uso e porte de arma quando for aplicada a medida judicial de afastamento do agressor "ou quando existam antecedentes reveladores de violência doméstica".

Esta é apenas uma de 14 recomendações surgidas do trabalho, lançado no âmbito de uma campanha mundial da AI dedicada à violência sobre as mulheres, que se vai manter activa até 2010. Outra é um recado para as organizações não governamentais e sugere a adopção de um Modelo Padronizado de Queixa para a Violência Doméstica, à semelhança do já adoptado pelas entidades policiais, para que a linguagem e estatísticas sejam comuns e fiáveis.

Reestruturar a linha verde de apoio às vítimas - que "nem sempre disponibiliza informação correcta ou apoia na denúncia" - e aumentar o número de casas abrigo figuram também nas propostas.

Particularmente salientada é a situação de imigrantes vítimas de redes de tráfico e indocumentadas, para as quais não há respostas. "Não podem ser aceites nas casas abrigo, sob pena destas serem fechadas", salienta o relatório.Também virada para comunidades imigrantes é a recomendação para que sejam feitas acções direccionadas de sensibilização. Filipa Alvim admite não haver números trabalhados separadamente, mas salienta que, "por razões culturais, há comunidades para as quais a violência dentro do lar está normalizada".

Maria acabou de completar 36 anos e nos 17 que durou o seu casamento foi vítima de violência por parte do marido. "Estalos, socos, pontapés e, ainda por cima, à frente dos filhos", conta. "O problema era o álcool", justifica, porque "de resto, ele até era um bom pai", volta a justificar, como se não percebesse a dimensão do que lhe aconteceu.

E poderia ter continuado a acontecer, se não tivesse ido parar a uma das 33 casas de abrigo do nosso país; e se as assistentes sociais não a tivessem encostado à parede "O meu filho mais novo tem quatro meses e eu vim directamente da maternidade para aqui. Disseram-me que, se eu não viesse, se eu voltasse para o meu marido, me tirariam o bebé", pormenoriza.

Maria diz perceber as razões daquelas técnicas, diz ainda entender que o ambiente em que vivia não era adquado para si, um recém-nascido, uma criança e um adolescente, mas volta e meia lá repete que "ele até era um bom pai".

O problema, perspectiva Maria, "era o álcool". E relata, de olhos vazios, o dia sim, dia sim dos seus 17 anos de conjugalidade. "Andava sempre bêbado, chegava a casa, implicava por tudo e por nada e, por qualquer coisa, batia. Uma vez abriu-me a cabeça. E depois de bater, o normal era não me deixar ir ao hospital. Um dia teve que deixar, porque toda eu escorria sangue", recorda. Quem a levou foi a irmã, pessoa que "ajuda muito", muito embora nunca tenha denunciado o cunhado à policia. "Sabe como é, é medo, vergonha", diz. "Mas a polícia chegou a ir lá a casa. Falavam com ele e depois nada. Não fazem nada menina, não se metem",atira.

Ninguém se meteu e violência não faltou durante a gravidez. "Ainda não sei como o meu pequenito está vivo e saudável", diz. Maria e os seus três filhos estão agora a salvo numa casa de abrigo do Norte do país, mas o mais velho "sente-se preso" e está a ficar agressivo. "Já chegou a insultar-me", lamenta.

Quando se lhe pergunta o quer fazer quando sair dali, responde que gostaria que lhe dessem uma casa. Quando reformulamos a questão e perguntamos o que quer fazer por si, cai num silêncio longo, com os olhos ausentes, acabando depois por dizer "Não quero voltar para o Porto, quero ficar por cá, arranjar trabalho, arranjar um infantário para os meus filhos. E não quero mais homens. Quero paz".

LEI DA PARIDADE: ACELERAR A MUDANÇA!

Comunicado

O Departamento Federativo das Mulheres Socialistas do Distrito de Santarém, congratula-se com a promulgação, por parte do Sr. Presidente da Republica, da Lei da Paridade, que foi aprovada na Assembleia da República por Proposta do PS.

Este diploma é para o DFMS um instrumento estruturante capaz de mudar a realidade que agora conhecemos, pois é imprescindível que tenhamos mais mulheres em actividade politica, para que a Perspectiva de Género seja efectiva, para que se instale de forma transversal em todos os níveis de decisão, sejam eles da área governativa local, regional ou central.

O Departamento Federativo das Mulheres Socialistas do Distrito de Santarém.

Lei da Paridade: Acelerar a Mudança!

Foi promulgada, neste início de Agosto, a Lei da Paridade.

Esta lei, tinha já sido objecto de veto presidencial, nos artigos referentes ao regime sancionatório, por serem considerados “excessivos e desproporcionados”.

Ao assumir as Politicas da Igualdade de Género, como um factor estruturante da nossa cidadania, impondo que todas as Listas candidatas a quaisquer órgãos políticos – autarquias, regiões e parlamentos - contenham um mínimo de um terço de pessoas de cada género, é dado um passo significativo numa melhor e mais perfeita democracia.

De facto, se tivermos presente que os estudos mais recentes continuam a incluir as mulheres nos indicadores sociais mais negativos de pobreza, de violência, de tráfico, de desemprego, de discriminação social, então estamos a falar de CIDADANIA na sua plenitude.

Na verdade, quando se fala em Politicas de Igualdade de Género, estamos a falar de transportes e de habitação, de horários e de trabalho, dos jovens e dos menos jovens, de saúde e de educação, de maternidade e de paternidade, de equipamentos sociais, de lazer, de politica fiscal, da sustentabilidade do sistema da segurança social, de reformas, enfim estamos a falar do nosso futuro, quer o dos Homens quer o das Mulheres.

Hoje é tempo de agir e exigir, sob pena de gastarmos os discursos e esgotarmos os diagnósticos.

Agir, desenvolver acções que contribuam para a efectiva mudança das mentalidades, das práticas enraizadas, dos estereótipos, das imagens fabricadas.

A actual lei da Paridade é uma acção concreta, que visa acelerar a mudança – são precisamente as leis que aceleram os costumes. Aquilo que se pretende impor é afinal o cumprimento da democracia, que até agora temos erradamente designado como representativa.

Uma democracia só será representativa, quando efectivamente a totalidade dos eleitos represente a sociedade que somos, uma sociedade que é também composta, em mais de 50% pelo género feminino.

A presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas do Distrito de Santarém

Anabela Freitas

Anabela Freitas eleita Presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas de Santarém

Anabela Freitas foi eleita, com mais de 90% dos votos, Presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas, votação para o qual era a única candidata.

Foi ainda eleito o Conselho Consultivo do Distrito, do mesmo Departamento, constituído por militantes de diversas Secções.

Lista do Conselho Consultivo do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas de Santarém:

Efectivas
Anabela Freitas - Tomar
Fernanda Asseiceira - Alcanena

Sandra Vitorino - Santarém

Leonilde Madeira - Ourém

Fernanda Maurício - Entroncamento

Anabela Azenha - Rio Maior

Fátima Duarte - Tomar

Fernanda Alves - Constância

Teresa França - Ourém

Clara Lopes - Santarém

Dina Lopes - Torres Novas

Maria da Luz Lopes - Alcanena

Paula Cristina Silva - Abrantes

Célia Agostinho - Entroncamento

Mafalda Duarte - Chamusca

Marina Lopes Honório - Vila Nova da Barquinha

Catarina Campos – Santarém

Suplentes

Ana Casquinha - Benavente

Luísa Henriques - Tomar

Mariana Melo - Santarém

Vera Simões - Tomar

Joana Nunes - Tomar

Isabel Costa - Constância

Paula Baptista Gomes - Vale de Santarém

Cristina Ribeiro - Tomar

Terminou no dia 21 de Março o prazo para entrega das listas concorrentes ao processo eleitoral para o Departamento Federativo das Mulheres Socialistas do Distrito de Santarém.

Surgiu uma lista concorrente encabeçada pela Camarada Anabela Freitas - Concelhia de Tomar.

Para conhecimento de todas e todos, divulgamos o Manifesto Eleitoral da candidatura.

MANIFESTO ELEITORAL


UNO E DIVERSO
PELO

A garantia de igualdade de género no seu pleno exercício de funções, é um direito humano essencial que compromete o exercício de todos os outros e que se assume como princípio fundador de uma sociedade democrática e um elemento fundamental de desenvolvimento, não devendo ser encarada, isoladamente, como uma questão importante apenas para as mulheres. A visão dualista da sociedade e do seu desenvolvimento implica o reconhecimento de que a trajectória de vida de mulheres e homens é histórica, social e culturalmente diferente e que estes factores são determinantes para a existência de acentuadas assimetrias a todos os níveis. As garantias dos direitos humanos são assim também diferentes e essa diferença condiciona a efectivação dos direitos de todos.

Assumir esta perspectiva muda a forma como vemos os direitos, liberdades e garantias e é condição para uma sociedade mais justa, solidária e igualitária.

A cidadania e a participação ocupam um lugar central na agenda das democracias consolidadas, logo é fundamental que se encorajem mulheres e homens a desenvolver competências nesta área assegurando, de facto, que a soberania reside igualmente em qualquer das metades que integram os povos.
O Departamento Federativo das Mulheres Socialistas surge como um veiculo privilegiado para incentivar uma maior participação das mulheres, para promover uma efectiva igualdade de direitos e deveres entre mulheres e homens, bem como a participação paritária em todos os domínios da vida política, económica, cultural, social e a sua intervenção na actividade do partido.

Nos próximos 2 anos, o Partido Socialista não estará envolvido em actos eleitorais, pelo que esta candidatura ao Departamento Federativo das Mulheres Socialistas do Distrito de Santarém, surge como uma candidatura de consolidação, aumento e reforço

RAZÕES DA CANDIDATURA:


CONSOLIDAR o trabalho efectuado nos últimos anos;

AUMENTAR o número de mulheres militantes e sua participação na vida partidária;

REFORÇAR a capacidade e força política do PS através da afirmação da igualdade entre mulheres e homens.


Estamos empenhadas em trabalhar para:

Aumentar a participação das mulheres junto das suas Concelhias;

Desenvolver trabalho específico junto de mulheres autarcas: Assembleias de Freguesia, Assembleias Municipais e Câmaras;

Que mais mulheres possam participar em Centros de Decisão

UNO E DIVERSO
PELO

Um presente... para assinalar o Dia Internacional da Mulher. (clique na imagem)

Mulheres estudam muito mais mas continuam a ganhar menos

As mulheres portuguesas bem podem queimar as pestanas com os estudos, adiar o casamento e o nascimento do primeiro filho, que os homens continuarão a ter os empregos melhores e mais bem remunerados. Mas, nesta campo, não estão sozinhas - esta é a realidade da generalidade dos países europeus. Só que lá fora, os salários são mais elevados.Em Portugal, elas ganham 25,5% menos que eles, têm profissões menos qualificadas, são mais atingidas pelo desemprego e, nos últimos quatro anos, aumentou a taxa de emprego precário entre o sexo feminino. Estas são as principais conclusões de Eugénio Rosa, economista e membro da CGTP, que cruzou as estatísticas nacionais com as europeias, para relembrar que "a desigualdade com base no sexo persistem em Portugal". Isto, quando amanhã se comemora o Dia Internacional da Mulher.Os rendimentos anuais do estudo são feitos com base nos salários declarados à Segurança Social em 2005. Estes indicam ordenados médios mais baixos que os da Eurostat (827 euros para os homens e 616 para as mulheres) e que as trabalhadoras ganham menos 25,5% que os homens. "Apesar do aumento do nível de escolaridade das mulheres ser muito mais rápido do que o dos homens, estas continuam a ocupar na sociedade um lugar não correspondente", sublinha Eugénio Rosa.
A União Europeia, que também apresentou um levantamento estatístico sobre a desigualdade entre os sexos nos 25 países, indica uma discrepância salarial ligeiramente inferior: 22%. A conclusão é baseada nas remunerações praticadas nos sectores da indústria e serviços. A generalidade das mulheres dos 25 países ainda ganha menos que as portuguesas. A diferença é que os ordenados médios são mais do dobro dos portugueses. Se tivermos em atenção a mesma função laboral, a diferença salarial entre os sexos é menor, mas os técnicos europeus lembram que as actividades profissionais não estão distribuídas por igual. E, muitas vezes, a dificuldade de acesso a determinadas profissões é já uma prova de desigualdade.Se é verdade que há cada vez mais diplomadas com ensino superior comparativamente aos homens, estas ainda escolhem preferencialmente as áreas das letras e artes. A percentagem de mulheres na UE com o ensino superior é de 54,6%, sendo que representam 65,6% dos formados em letras ou em artes. Em Portugal, há mais licenciadas, além de que as universitárias representam 49,8% dos estudantes dos cursos de ciências, matemática ou informática, uma taxa superior a todos os outros 24 da UE.As mulheres representam 46,7% da população empregada em Portugal, mas só têm uma posição dominante nos empregos menos qualificados e pior remunerados. A excepção é o grupo dos "especialistas das profissões intelectuais e científicas", em que o nível de escolaridade é determinante e engloba os empregos ligados ao ensino, onde o sexo feminino é maioritário.As mulheres são mais atingidas pelo desemprego, 9% contra os 7% dos homens. E, entre 2001 e 2005, a percentagem em situação de emprego precário aumentou de 22,7% para 33,3%, enquanto o número de homens em situação idêntica subiu de 24,7% para 31,3%.

in Diário de Notícias, 07/04/2006

Lutemos todos contra a Violência contra as Mulheres

Hoje Recebi Flores!
E não é o meu aniversário ou nenhum outro dia especial.
Tivemos a nossa primeira discussão numa noite em que ele me disse coisas cruéis que me ofenderam de verdade.
Mas hoje sei que está arrependido e não as disse a sério, porque ele me enviou flores. E não é o nosso aniversário ou nenhum outro dia especial.
Outro dia à noite ele voltou a bater-me, mas dessa vez foi muito pior. Acordei cheia de dores e com golpes em todos lados. Se conseguir deixá-lo, o que é vou fazer? Como poderia eu sozinha manter os meus filhos? O que acontecerá se faltar o dinheiro? Tenho tanto medo dele! Mas dependo tanto dele que tenho medo de o deixar.
Mas hoje eu sei que está arrependido, porque ele me enviou flores.
Outro dia atirou-me contra a parede e começou a asfixiar-me. Parecia um pesadelo, mas dos pesadelos acordamos e sabemos que não é real. Bateu-me e ameaçou matar-me. Nem a maquilhagem ou as mangas compridas poderiam ocultar os cortes e golpes que me ocasionou desta vez. Não pude ir ao emprego porque não queria que se apercebessem.
Mas eu sei que está arrependido porque ele me enviou flores. E não é São Valentim ou nenhum outro dia especial.
Eu sei que está arrependido porque ele me enviou flores hoje. E não é dia da mãe ou nenhum outro dia.
Hoje é um dia muito especial: É o dia do meu funeral.
Ontem finalmente conseguiu matar-me. Bateu-me até eu morrer.

Se ao menos tivesse tido a coragem e a força para o deixar...

Se tivesse pedido ajuda profissional...

Hoje não teria recebido flores!

Dia 25 de Novembro - Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

Durante o 1º Semestre de 2005, mais de 7.000 Mulheres Portuguesas queixaram-se às autoridades policiais de que eram vítimas de Violência Doméstica.

Durante o ano de 2004, estima-se que, em Portugal, 50 Mulheres tenham sido mortas pelo seu companheiro.

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA É UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS !
É PRECISO DENUNCIÁ-LA HOJE MESMO !

Amanhã? Pode já ser demasiado tarde...

30% de agressores são alcoólicos

APAV registou mais de dez mil crimes de violência doméstica em 2004

Um terço dos homens que agride a mulher é alcoólico. Estes têm maioritariamente entre 36 e 45 anos, mas é igualmente elevada a percentagem dos agressores entre os 26 aos 35. São as conclusões da análise das 10 239 queixas apresentadas em 2004 na Associação de Apoio à Vítima (APAV), 31,2 % das quais referem o álcool na origem do crime de violência doméstica. O quadro traçado pelas vítimas que se dirigiram o ano passado à APAV mantém o perfil-tipo traçados nos últimos anos para os agressores (93,4% são homens) e para as vítimas (92,6% são mulheres). Os agressores são homens entre os 36 e 45 anos, cônjuge ou companheiro, trabalhador de indústrias extractivas e da construção, desempregado, com antecedentes criminais relacionados com ofensas à integridade física (0,9%) e infracções ao Código da Estrada, devido ao consumo de estupefacientes (0,5%).A vítima é mulher, tem sensivelmente a mesma idade do agressor, é casada (57,5%), fez o ensino secundário (10%), está empregada (44,4%), mas há uma elevada percentagem de desempregadas (19,1%) - o que aumenta a sua dependência face ao agressor -, e tem uma forte dependência de fármacos (68,1%). Queixam-se de maus tratos físicos (30,7%) e psíquicos (32,2%).As duas principais conclusões dos dados da APAV são que a violência física é sobretudo vivida no agregado familiar e o álcool surge como potenciador e multiplicador dos actos de violência. Segundo Leonel Carvalho, general do Gabinete Coordenador de Segurança (GCS), os problemas de alcoolismo "são sobretudo visíveis nos meios semi-rurais e nos casais mais velhos". A explicação para os agressores e vítimas mais jovens poderá ter mais a ver com desavenças de ordem social, com comportamentos agressivos e ciúmes, "além de que as mulheres desta faixa etária estão mais informadas sobre este tipo de crime e não toleram as agressões", justifica um dos técnicos deste organismo do Ministério da Administração Interna que centraliza os dados das autoridades policiais.Diminuição. A violência doméstica representa 72,6 %(4195) dos 5782 processos abertos pela APAV. Um número inferior a 2003 (ano em que se contabilizaram 7871 processos) mas que, segundo o secretário- -geral, João Lázaro, deve-se ao facto de a associação passar por "constrangimentos financeiros", os quais impossibilitaram uma recolha de casos mais apurada. Há cada vez mais estruturas de apoio à vítima de violência doméstica e cada vez mais mulheres a dirigirem-se directamente às autoridades policiais, em especial à PSP e à GNR. Ainda não há dados de 2004, mas em 2003 houve um aumento considerável das denúncias, num total de 17 427 queixas, uma média de 48 por dia. Em declarações ao DN, o secretário-geral da APAV considerou que os números estão longe da realidade. Enquanto a APAV manteve a gestão da linha telefónica Serviço de Informação à Vítima de Violência Doméstica, havia mais queixas. "As pessoas que atendemos presencialmente são de classes sociais mais desfavorecidas. As mais favorecidas optam pelo telefone e não pelo contacto directo", reforça. Em Portugal não se conhece a verdadeira dimensão do problema, até porque os organismos de apoio à vítima têm formas diferentes de recensear os casos. No âmbito do II Plano contra a Violência Doméstica vai ser criada uma rede de vigilância (vdnet), que inclui uma ficha para ser usada pelas autoridades policiais e associações de apoio, que será experimentada a partir de Junho.

Uma em cada 20 vítimas é do sexo masculino
Há um homem em cada 20 vítimas de violência doméstica na Europa. E uma em cada cinco mulheres já foi, pelo menos uma vez, vítima de agressões por parte do companheiro ou marido. Assim, 98% das vítimas de violência doméstica são do sexo feminino. Os números são relativos a 2000 e constam de um estudo do Eurostat, divulgado no âmbito de uma campanha contra a violência doméstica. Porque cada país trata os seus dados de forma diferente, não existem estatísticas mais recentes a ilustrar esta problemática. Em Espanha, o "terrorismo doméstico" afecta quase dois milhões de espanholas, mais de 11% da população deste país. No último ano, 54 mulheres foram mortas em Espanha por ex--maridos, antigos namorados ou companheiros. Destas, 16 eram imigrantes. De acordo com estatísticas do Instituto da Mulher, até Agosto foram denunciados 26 671 delitos de maus tratos contra mulheres pelos seus actuais ou ex- -companheiros, enquanto em 2003 o total de queixas foi de 15 462.

in Diário de Notícias, 10/02/2005

Os Números das Mulheres na Política

Em vésperas de eleger 230 deputados para a Assembleia da República - o último Parlamento, no momento da sua eleição, em 2002, tinha só cerca de 20 por cento de mulheres -, mais uma vez, é manifesta a baixa participação de mulheres nas listas. Se houve partidos que tentaram cumprir quotas de indicação de candidatos - o BE está perto dos 40 por cento de mulheres, o PS apresenta 33 por cento e o PCP 30 por cento -, o PSD apresenta dez mulheres candidatas em lugares elegíveis a nível nacional e o CDS apresenta duas. Mas a atitude dos estados-maiores partidários perante este problema, revela-se também na composição das direcções partidárias

CDS
Comissão Executiva - 2 mulheres - 8 homens - 20 por cento
Comissão Política - 4 mulheres - 46 homens - 8 por cento
Conselho Nacional - 8 mulheres - 42 homens - 16 por cento

PSD
Comissão Política - 4 mulheres - 14 homens - 22 por cento
Conselho Nacional - 4 mulheres - 55 homens - 6 por cento

PS
Comissão Nacional - 79 mulheres - 172 homens - 31,4 por cento
Comissão Política - 21 mulheres - 44 homens - 32,3 por cento
Secretariado - 3 mulheres - 8 homens - 25 por cento

PCP
Comité Central - 38 mulheres - 138 membros - 21,5 por cento
Comissão Política - 4 mulheres - 18 homens 18 por cento
Secretariado - 2 mulheres - 8 homens - 20 por cento

BE
Mesa Nacional - 25 mulheres - 49 homens - 33,7 por cento
Comissão Permanente -2 mulheres - 6homens - 25 por cento

in Jornal Público, 08/02/2005

Família, Igualdade e Tolerância em debate

No âmbito da Campanha para as Legislativas 2005, o Departamento Federativo de Mulheres Socialistas de Santarém, em conjunto com a Federação Distrital de Santarém do PS, irá organizar uma acção subordinada ao tema "Famílias, Igualdade e Tolerância", tendo como oradores Idália Moniz, Luísa Portugal e o Padre Carlos Ramos.

A acção terá lugar no próximo dia 11 de Fevereiro, Sexta-feira, pelas 21 Horas, na Sede de Campanha (junto ao W Shopping), em Santarém.

Contamos com a sua presença!

Portugal incentiva mulheres a criar o seu próprio emprego

Aumentar a taxa de criação de novas empresas por mulheres é essencial para estimular a inovação e a criação de emprego nas nossas economias. Esta é uma das principais conclusões de um relatório da União Europeia, apresentado em finais de 2004, relativamente ao empreendedorismo feminino nos países membros da União.Ainda segundo este relatório, as mulheres criam, em geral, empresas de menor dimensão mas relativamente mais viáveis. No entanto, apesar de uma tendência crescente registada nos anos 90, a percentagem de empresárias na Europa continua baixa em relação aos empresários do sexo masculino.O débil enquadramento empresarial, a escolha de tipos e sectores empresariais, lacunas da informação, falta de contactos e de acesso à constituição de redes, discriminação e preconceitos sexuais, oferta fraca e inflexível de estruturas para o acolhimento de crianças e dificuldades na conciliação das obrigações empresariais e familiares estão na origem deste problema. De acordo com a União Europeia, é amplamente reconhecido que há grupos-alvo de empresários (como as mulheres, os jovens, as minorias étnicas) com necessidades específicas de apoio durante todo o ciclo de vida das empresas que criam. Entre eles, as empresárias constituem o maior grupo. A maioria dos países não tem adoptado medidas específicas para a promoção das empresárias. Portugal não é excepção.O Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS), do Ministério da Segurança Social e do Emprego português, inclui a promoção da eficácia e da equidade das políticas de emprego e formação. Neste eixo foi introduzida uma medida para promover a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres e melhorar a participação das mulheres no mercado de trabalho. Esta medida inclui o «Apoio ao Empreendedorismo de Mulheres», um projecto que visa apoiar as actividades empresariais das mulheres.O «Apoio ao Empreendedorismo de Mulheres» fornece apoio financeiro em domínios como a formação, a consultoria, o arranque de empresas e ainda a constituição de redes de informação. As associações empresariais femininas e as agências de formação podem recorrer ao programa de acção e actuar como intermediárias no fornecimento dos serviços solicitados.Estes agentes empresariais devem auxiliar as potenciais mulheres empresárias a consolidar a sua ideia empresarial, bem como prestar formação personalizada e aconselhamento técnico. Estes agentes organizam sessões de formação complementares para mulheres, orientadas para o desenvolvimento de iniciativas empreendedoras, o reforço da autoconfiança e para o desenvolvimento de capacidades de liderança e de negociação.Um dos programas que arrancaram em 2004 no âmbito do POEFDS, promovidos pela Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE), foi o Jovens Empresárias para Novas Empresas (JENE). Actualmente na sua primeira edição, este programa tem duas acções a decorrer no Porto (com 18 formandas cada), uma em Leiria, Gouveia, Condeixa e Coimbra (com 12 formandas em cada acção) e uma outra em Faro (9 formandas).Carlos Freitas, director da área de formação e ensino da ANJE, explica que este projecto aposta na diferenciação positiva das mulheres empreendedoras e na promoção da própria atitude empreendedora com vista à criação do próprio emprego ou ao desenvolvimento de projectos inovadores no seio da entidade empregadora. «No JENE as pessoas entram com vontade empreendedora e o objectivo é saírem com o projecto concretizado», explica Carlos Freitas. De facto, este projecto começa por uma fase de formação convencional, em sala de aula, mas pode acabar com a criação de uma empresa. Após a formação, as formandas apresentam uma ideia de negócio a um júri. Se esse júri considera que a ideia tem potencial e a formanda espírito empreendedor, a futura empresária vai ter ao seu dispor uma bolsa de consultores, podendo escolher aqueles que mais se adequam ao seu projecto para a ajudarem a elaborar o seu plano de negócios.Para a criação da empresa, o POEFDS contribui com 5 mil euros. Na fase seguinte, a ANJE ajuda na criação de uma rede entre as novas empresas, que visa a partilha da informação e o acesso a ferramentas de gestão. Carlos Freitas explica que, para já, estão apenas a terminar a primeira fase a da formação em sala de aula, pelo que ainda não foram criadas novas empresas. Já no fim do primeiro semestre deste ano, a ANJE conta arrancar com a segunda edição deste programa em todo o país, incluindo o Alentejo, zona que não foi incluída na primeira edição do programa.Este projecto da ANJE surge na sequência de um outro no âmbito do empreendedorismo feminino, o projecto PIAF - Pólo Promotor de Iniciativas de Acolhimento, Apoio e Formação de Jovens Mulheres, que deve arrancar ainda este mês. Um dos principais objectivos deste projecto é o fomento da actividade empresarial das jovens mulheres através da atenuação das dificuldades sociais (e familiares), que tradicionalmente as tem afastado da construção de carreiras profissionais de sucesso, nomeadamente através do acesso a lugares de chefia ou da própria função empresarial. Armindo Monteiro, presidente da ANJE, afirma que «há um défice de empreendedorismo feminino, devido essencialmente à opção da maternidade», e a ANJE quer mostrar, com o PIAF, que «é possível e viável conciliar a maternidade com ter um negócio próprio».Constituindo um investimento de cerca de um milhão de euros, o PIAF, situado no Porto, junto à sede da ANJE, inclui uma Incubadora de Empresas, um Centro de Formação, um Centro de Apoio ao Emprego, um Jardim de Infância e uma Cantina. A ideia, segundo Armindo Monteiro, «é facilitar o desenvolvimento dos projectos das futuras empresárias até estes terem asas para voar, ou seja, até poderem integrar o mercado».

in "Diário de Notícias", 17/01/2005

Mulheres Encaram Trabalho como "fonte de poder e de autonomia"

Lurdes, 35 anos, trabalha como copeira das três da tarde às 11 da noite. Esta mãe de cinco filhos entre os quatro e os 15 anos deita-se perto da uma da manhã e acorda bem cedo para deixar almoço e jantar preparados e pôr os miúdos na escola. Os seus dias são longos e Lurdes não esconde o cansaço. Mas nem pensar em deixar de trabalhar.
Diz que gosta de estar rodeada de colegas e da autonomia que o emprego lhe dá. "Sou senhora do dinheiro e de comprar o que quero quando posso." Esta é apenas uma das muitas histórias recolhidas pela socióloga Anália Torres numa série de entrevistas feitas a casais e que constam do livro recentemente publicado "Vida conjugal e trabalho - uma perspectiva sociológica" (da editora Celta).
A situação descrita remete para uma das conclusões que a investigadora destaca da sua pesquisa: trabalhar serve para pagar as contas, mas é mais do que isso, apesar de por vezes ainda se insistir na ideia de que, se pudessem, muitas mulheres regressariam a casa. "O trabalho é uma fonte de auto-estima, de valorização, de poder, de autonomia em relação aos maridos." E isto acontece em diferentes classes sociais.
Estatutos distintos
"Se seriam de esperar, em relação a certas categorias profissionais, interpretações do trabalho exterior que sublinhassem as dimensões libertadoras, individualizantes e autonomizantes dessa actividade, encontrar posições relativamente idênticas em sectores profissionais onde o trabalho é muito pouco qualificado constituiu, de certa forma, uma surpresa."
A imagem de mulher como "companheira, igual em direitos e deveres" é, de resto, sublinhada, ao longo das entrevistas (com eles e com elas), de forma muito mais nítida do que seria de esperar.
Em contrapartida, "tudo se passa como se fosse ainda preciso pagar o preço da maior autonomia conquistada através do exercício de uma profissão". Esse preço é o "sobretrabalho" que resulta de uma enorme desigualdade na divisão das tarefas domésticas entre homens e mulheres.
"Acho que as pessoas não têm a noção, mas entre 1981 e 2001 entraram no mercado de trabalho 870 mil mulheres e apenas cerca de 93 mil homens. Há quase tantas mulheres como homens no mercado. Mas este peso que elas têm não é ainda suficientemente valorizado", diz ao PÚBLICO Anália Torres.
A crescente actividade feminina também não teve correspondência numa equivalência de estatutos perante as empresas ("as mulheres são consideradas trabalhadoras com família, os homens são supostamente trabalhadores 'livres'"). E os salários são distintos. Em 1999, 61,4 por cento das trabalhadoras tinham rendimentos pessoais inferiores a 375 euros/mês, o mesmo acontecendo com apenas 26,4 por cento dos homens.
Mas os "constrangimentos de género não se fazem sentir da mesma forma em todos os contextos, nem em todos os momentos da vida conjugal".
José e Beatriz constituem um jovem casal com um filho de dois anos. Ele é licenciado em História, trabalha num museu, está totalmente empenhado, prepara-se para fazer um mestrado. Ela é uma professora cansada.
Beatriz vive uma situação contratual instável e desejava ter mais dinheiro para delegar tarefas numa empregada, mas também para poder estudar e "aprender mais coisas". Não será para já. Ele chega sempre mais tarde do que ela. Ela tem a criança para cuidar.
Jovens em "stand by"
"Eles na carreira, elas em 'stand by'", foi o título que Anália Torres escolheu para o capítulo que fala sobre jovens casais com formação universitária: "Tudo indica que na fase do ciclo de vida em que se encontram, com os filhos pequenos e os cônjuges em início de carreira, elas se retraem", como se sentissem que esse é o seu dever.
O facto de terem de se confrontar com esta necessidade de escolher entre maternidade e profissão pode acarretar, nalguns casos, o adiamento da maternidade. Países como a Noruega, que têm simultaneamente elevadas taxas de mães trabalhadoras e elevados índices de fecundidade, mostram, contudo, que esse conflito pode ser ultrapassado se se investir em políticas de conciliação, diz a socióloga.
Já a Espanha ou a Grécia, com menores percentagens de mães trabalhadoras, têm índices de fecundidade mais baixos. "Isto põe completamente em causa a ideia segundo a qual, para aumentar a população, as mulheres deveriam voltar para casa."

Portuguesas Deviam Cortar na Lida da Casa

Investigadora analisou dados do Reino Unido e de Portugal e diz que essa é a maneira mais fácil de aliviar a pressão
Mostram os números que, no que diz respeito à relação entre vida profissional e familiar, as mulheres que trabalham em "part-time" revelam níveis de "stress" bastante mais baixos do que as que trabalham a tempo inteiro. É assim no Reino Unido, onde os empregos a tempo parcial se tornaram comuns - 34 por cento das britânicas que trabalham estão nesse regime, o mesmo acontecendo com apenas quatro por cento das portuguesas.
Será que as portuguesas - que ostentam níveis médios de "stress" na conciliação entre vida familiar e profissional significativamente superiores aos das britânicas - teriam a ganhar se aderissem mais ao sistema do tempo parcial? Ou o melhor mesmo é olhar para o que se passa dentro de casa? A questão foi levantada ontem, por Rosemary Crompton, da City University, em Londres, durante um seminário de apresentação dos resultados de um inquérito internacional sobre "Família e papéis de género", em Lisboa.
Crompton analisou as respostas dos inquiridos no Reino Unido e em Portugal e verificou que, somadas as horas de trabalho fora de casa com as que são gastas nas tarefas domésticas, as portuguesas têm uma carga horária muitíssimo superior à das britânicas.
A culpa é dos trabalhos de casa. Analisando apenas as mulheres casadas, com empregos a tempo inteiro, a disparidade é flagrante: em Portugal elas gastam 22,19 horas por semana nas tarefas domésticas; no Reino Unido fazem tudo em 10,61 horas. "E não creio que no Reino Unido as pessoas andem particularmente sujas", comentou a investigadora.
Os dados revelam que as portuguesas até recorrem mais à ajuda de terceiros (empregadas domésticas, por exemplo) e que num e noutro país os maridos ajudam sensivelmente o mesmo (gastando 6,4 horas por semana no Reino Unido e 5,8 em Portugal).
Resta a explicação de, possivelmente, os padrões de exigência no que diz respeito à limpeza da casa, da roupa, ou dos filhos serem muito mais elevados em Portugal. "Uma questão cultural", sugere.
Certo é que "a redução do horário laboral seria benéfica para as mulheres portuguesas". Mas, reconhece Crompton, o exemplo britânico mostra que o "part-time" está associado a redução de salários (e Portugal já tem salários médios bem mais baixos do que aquele país), menos possibilidade de promoção e até a um reforço das perspectivas mais conservadoras no que diz respeito aos papéis de homens e mulheres.
Por isso, Crompton conclui que a medida mais fácil "que poderia reduzir a pressão sentida pelas trabalhadoras portuguesas" parece mesmo ser "uma redução nas horas do trabalho doméstico".

in "Jornal Público", 15/01/2005

«Novas Políticas de Igualdade, Novas Políticas para as Famílias» em debate

O Departamento Federativo de Mulheres Socialistas de Santarém organizou, no passado dia 05 de Janeiro de 2005, um Encontro/Reflexão sobre a temática «Novas Políticas de Igualdade, Novas Políticas para as Famílias», com a intervenção do Grupo de Co-Educação da Escola Superior de Educação de Santarém.
O encontro teve lugar no Auditório da Casa do Brasil, em Santarém.